Chegou a vez do queridíssimo Revisão em Pontos de Direito Civil! 🎉 Por tempo limitado, você pode baixá-lo clicando aqui. Material elaborado pela profa. Ana Caroline Valadares. Pensado para facilitar o seu estudo da Parte Geral do Código Civil, esse Revisão em Pontos é ideal para uma leitura rápida e eficaz. Conta pra gente, temContinue lendo

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Olá, pessoal. Espero que estejam todos bem, sei que não está fácil. Antes de adentrar no cerne do post, ressalto a importância do empenho coletivo para passarmos por essa fase o quanto antes e da melhor maneira possível. Por isso, cuidem do próximo: sigam as recomendações sanitárias e de isolamento. Vai dar certo!⠀⠀Com o focoContinue lendo

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Questão sempre intrigante na jurisprudência e doutrina foi a discussão acerca dos efeitos financeiros do mandado de segurança contra ato de redução de vantagem de servidor público. Didaticamente, podemos destacar dois períodos distintos para analisar como o tema vem sendo tratado. São eles: a) parcelas que se venceram antes do ajuizamento da ação; e b)Continue lendo

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