Procurador[IA]
Oficina de ChatGPT para
a advocacia pública
Introdução à
IA Generativa

by Miguel Câmara

Ferramentas de IA Generativa
Geração de Texto
ChatGPT
Desenvolvido pela OpenAI, empresa com participação da Microsoft. A primeira ferramenta no mundo a atingir
1 milhão de usuários em 5 dias.
Claude
Desenvolvida pela Anthropic, empresa com participação da Amazon, é o principal concorrente do ChatGPT.
Gemini
Desenvolvida pelo Google, está sendo incorporado aos produtos da empresa. Maior janela de contexto, boa para documentos longos e vídeos do Youtube.
Ferramentas de IA Generativa
Geração de Imagem
DALL-E
Desenvolvido pela OpenAI, é possível usá-la dentro do próprio ChatGPT. Atualmente está na versão Dall-E 3.
Midjourney
Desenvolvida pela Midjourney Inc., é considerada a melhor ferramenta para geração de imagem.
Adquirada em 2023 pela empresa Canva, tem se notabilizado pela produção de imagens em alta definiçaõ.
Ferramentas de IA Generativa
Geração de Vídeo
Sora
Desenvolvido pela OpenAI, disponibilizada ao público em 9/12/24. Acessível para as contas pagas.
Runaway
Considerada a melhor ferramenta para criação de vídeo a partir de comandos em texto.
Veo
Desenvolvida pelo Google e com ótimos resultados na geração de vídeo.
Outras ferramentas de IA Generativa
LLaMA
Desenvolvida pela Meta, o LlaMA é uma IA Open Source.
Grok
Desenvolvida pela xAI, empresa de IA de Elon Musk, já incorporada ao Twitter (X)
Perplexity
Tem o seu próprio modelo, mas também disponibiliza outros modelos.
Outras ferramentas de IA Generativa
Copilot
Modelo incorporado aos produtos Office da Microsoft (ChatGPT por trás)
NotebookLM
Análise aprofundada de textos e documentos maiores. (Gemini por trás)
Contratado pelo MPF
Deepseek
Modelo DeepSeek V3 superou o ChatGPT o1 em vários testes e em número de downloads nos EUA e China
Qwen
IA desenvolvida pelo grupo chinês Alibaba e que promete superar a Deepseek
Outras ferramentas de IA Generativa
Le Chat
IA francesa, um dos modelos utilizados pelo SERPRO na IA "Serpro LLM"
ElevenLabs
Pioneira na gerador de voz a partir de texto, clonagem de voz e dublagem
Sabiá
Modelo brasileiro, desenvolvido pela empresa Maritaca AI
Plataformas centralizadoras de
modelos de IA Generativa
Poe
Ferramenta que centraliza na mesma plataforma várias IAs com
uma única assinatura.
Adapta
Plataforma brasileira que integra diversos modelos, como Claude, ChatGPT, Gemini etc.
Pareto
Plataforma brasileira que desenvolveu a Tess AI, ganhadora de prêmios e integrada com os modelos mais recente
Uso responsável de IA na Administração Pública
Uso responsável de IA na Administração Pública
Normas de Boas Práticas do uso da IA:
  • Manual de boas práticas do Ministério Público Federal
  • Guia de Uso de IAGen no Tribunal de Contas da União
  • Recomendação do Conselho Federal da OAB.
  • Resolução do CNJ sobre IA no Judiciário (18/02/25)
  • Guia de uso responsável de IAGen da CGU.
  • Guia de boas práticas da PGE/PE e PGDF
  • Guia de IA Generativa no Serviço Público do SERPRO e Núcleo de IA do Governo Federal
Manual de boas práticas do MPF
❌ NÃO USE e-mail ou número de telefone institucionais como login em apps de IA. (= Cartilha Governo Federal)
❌ NÃO INSIRA informações sensíveis em aplicações de IA.
❌ NÃO INSIRA informações de pessoal interno, de cidadãos ou de terceiros em qualquer aplicativo de IAG não aprovado.

Trate o sistema de IAGen como trataria uma pessoa estranha ao MPF com a qual não há relacionamento formal institucional.
Guia de Uso de Inteligência Artificial Generativa no TCU
💡 Identifique como tal o conteúdo gerado usando IA generativa.
💡 Avalie o conteúdo gerado por IA generativa para garantir que não discrimine indivíduos com base em raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, idade, deficiência, estado civil, afiliação política ou orientação sexual.
💡 Não adote ou reformule a resposta gerada caso haja suspeita de violação de direitos de terceiros
Recomendação nº 001/2024 do Conselho Federal da OAB
💡Deve compreender razoavelmente como a tecnologia funciona, as limitações, os riscos, os termos de uso e a política de dados.

💡Deve se envolver em contínua aprendizagem sobre IA, com capacitações constantes para aqueles que utilizam a ferramenta na equipe e orientações sobre a utilização ética.
Resolução do CNJ sobre IA no Judiciário
💡A IA pode ser usada por magistrados e servidores do Judiciário no auxílio à gestão ou no apoio à decisão.

💡 Quando o Tribunal não oferecer solução corporativa de inteligência artificial especificamente treinada e personalizada para uso no Poder Judiciário, será facultado ao magistrado, servidor ou colaborador a contratação direta, observando:
  • Os usuários deverão realizar capacitação sobre o uso da IA
  • O uso será de caráter auxiliar e complementar, vedada a utilização como instrumento autônomo de tomada de decisões judiciais sem a devida revisão.
Resolução do CNJ sobre IA no Judiciário
  • As empresas fornecedoras dos serviços IA devem observar a política de proteção de dados e propriedade intelectual do CNJ;
  • É vedado o uso da IA em dados sigilosos ou protegidos por segredo de justiça, salvo quando anonimizados ou quando garantida a proteção desses dados;
  • É vedado o uso nos casos de risco excessivo ou de alto risco, como:
  • Valoração da prova;
  • Classificação e interpretação de atos como crimes ou infrações;
  • Aplicação de lei ou precedentes ao caso concreto.
Resolução do CNJ sobre IA no Judiciário
💡 Quando houver uso da IA generativa para auxílio na redação de ato judicial, tal situação poderá ser mencionada no corpo da decisão, a critério do magistrado, sendo porém devido o registro automático no sistema interno do Tribunal, para fins de produção de estatísticas, monitoramento e eventual auditoria.

💡Quando houver a contratação direta da ferramenta de IA, deverá ser informado à Corregedoria local sobre sua utilização, cabendo a esta enviar as informações ao Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário.
Para continuar essa conversa 👇
Miguel Câmara
Instagram
​
Linkedin