Pode espalhar! As melhores dicas para concursos públicos estão de volta
Pode espalhar! As melhores dicas para concursos públicos estão de volta! . Siga-nos no Instagram – @canalveritas – e ative as notificações para não perder nada.
As melhores dicas jurídicas para concursos estão de volta!
As melhores dicas jurídicas para concursos estão de volta! Após dois anos com as atividades suspensas, voltamos! (e com muita vontade) . Foi difícil ter de parar com o projeto que já havia ajudado tanta gente. Cada vez mais, outras pessoas nos conheciam e seguíamos colhendo os frutos. Mas, a vida é feita deContinue lendo
Poder de Polícia Interfederativo
De início, é assente que o poder de polícia é um dos poderes da administração, com definição no art. 78 do CTN, que assim dispõe: “Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de intêresse públicoContinue lendo
Breve relato da minha experiência durante a preparação para o concurso
A decisão em prestar concurso público surgiu em 2001. Após dois anos fazendo estágio em um escritório de advocacia, decidi que não queria ser advogado, mas ingressar no serviço público. Coloquei a primeira meta (a primeira de muitas…), que era sair da faculdade já como oficial de justiça ou técnico judiciário. Comecei a fazer cursoContinue lendo
Rápidas notas sobre o direito constitucional ao contraditório no novo CPC
Num espaço virtual como o deste blog, lançarei apenas algumas notas, com a expectativa de provocar a reflexão dos leitores que me derem a honra do contato com este texto. Um dos pontos em que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe importante alteração, a merecer nossa observação e reflexão, é o que trataContinue lendo
Juristocracia e práticas decisórias desconstitucionalizantes: por uma jurisdição constitucional revolucionária
A história constitucional brasileira tem apresentado momentos de graves instabilidades políticas, que resultaram em golpes de Estado, regimes ditatoriais e na negação sistemática dos direitos fundamentais. A sucessão de diversos documentos constitucionais pode ser encarada como um reflexo desse quadro de turbulência. Além disso, algumas das constituições brasileiras, como as de 1937 e 1967/69, apenasContinue lendo