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ISSN 2526-3005

No. 8, abril de 2017:

Apontamentos sobre o Microempreendedor individual – MEI – por Felipe Crisanto

Concurso Público: Você está interessado ou comprometido? – por Kalebe Dionísio

STF: Greve de policiais é inconstitucional – por Redação Canal Veritas

A lucratividade da Gestão Jurídica Eficiente: Indicadores de desempenho (KPI) como aliados – por Ricardo Francheschini

Juristocracia e práticas decisórias desconstitucionalizantes: por uma jurisdição constitucional revolucionária – por Glauco Salomão

 

No. 7, março de 2017:

O polêmico julgamento da vaquejada no STF – por Talden Farias

O Subsolo pertence à União? – por Pedro Ataíde

Testamento vital e sua admissibilidade no Direito brasileiro – por Adriano Godinho

Como você, profissional liberal, pode economizar tempo e dinheiro no Imposto de Renda? – por Felipe Crisanto

Colombinas, Pierrots e a Liberdade de Expressão – por Glauco Salomão

Os principais dilemas dos usuários de plano de saúde: reajuste e cobertura de tratamento – por Mariela Dantas

4 dicas para evitar se frustrar com um cronograma de estudos – por Ivan Bittencourt

Poder de Polícia Interfederativo – por Rafael Menezes

 

No. 6, fevereiro de 2017:

Declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017: Primeiros Passos – por Felipe Crisanto

Possibilidade jurídica de usucapir imóveis da Caixa Econômica Federal – por Matheus Maia

A Medida Provisória n. 759 de 2016 e a Regulamentação do Direito de Laje no Código Civil – por Adriano Godinho
Alteração de Unidade de Conservação: análise da constitucionalidade da MP 756/2016 – por Talden Farias

A tributação sobre os serviços farmacêuticos de manipulação – por Geilson Salomão

6 dicas para acordar cedo e estudar com disposição – por Ivan Bittencourt

 

No. 5, janeiro de 2017:

Sanções Políticas no Direito Tributário – por Felipe Crisanto

Venda de bem da herança: antes e durante o inventário – por Mariella Dantas

Plano Diretor e provas de procuradoria municipal: o casamento perfeito! – por Rafael Menezes

10 dicas para você se sair bem na 2ª Fase do Exame de Ordem – por Jéssica Leal

Quantas horas devo estudar por dia – por Kalebe Dionísio

Breve relato da minha experiência durante a preparação para o concurso – por Henrique Correia

Introdução ao Sistema Constitucional Tributário (parte 2) – por Felipe Crisanto

Compliance leader: O efeito multiplicador de uma liderança ética – por Ricardo Franceschini

Regiões metropolitanas e Estatuto da Metrópole – por Talden Farias

 

No. 4, dezembro de 2016:

Rápidas notas sobre o direito constitucional ao contraditório no novo CPC – por Luiz Rodrigues Wambier

Introdução ao Sistema Constitucional Tributário (parte 1) – por Felipe Crisanto

Os aspectos legais da permanência de animais domésticos em apartamentos – por Matheus Maia

O Supremo e a controvérsia do Pacto de Varsóvia – por Vitor Veloso

Direito Empresarial: um PAPO sobre os elementos de empresa – por Hebert Durães

A vigência das regras de licitação da nova Lei das Estatais – por Ronny Charles

 

No. 3, novembro de 2016:

Crime de abigeato e as mudanças promovidas pela lei 13.330/2016 no Código Penal – Por Vinicius Salomão

Liberdade de Expressão e as biografias não autorizadas – por Daniela Tavares

Faça a escolha certa – por Kalebe Dionísio

Crise Hídrica em Campina Grande – por Talden Farias

 

No. 2, novembro de 2016:

Transformando Gestão Legal em Negócios – por Ricardo Franceschini

A irretroatividade da inelegibilidade do art. 1º, I, d, da LC nº 64/90, para casos julgados antes da Lei da Ficha Limpa – por  Luiz Filipe da Cunha

Improcedência liminar no processo do trabalho – por Élisson Miessa

Extração de minério de emprego imediato em obra pública e crime ambiental: análise do RHC: 33669/STJ – por Pedro Ataíde

Efeitos financeiros do Mandado de Segurança contra ato de redução de vantagem de servidor público – por Rafael Menezes

Devo pagar taxas condominiais mais alta em apartamentos de cobertura? – por Matheus Maia

 

No 1, setembro de 2016:

EIRELI: Empresário Individual ou Sociedade de um Homem só? – por Hebert Durães

A recuperação ambiental de área degradada e a proposta de novo marco regulatório da mineração (Projeto de Lei nº 5.807/2013) – por Pedro Ataíde

Item, Lote ou Grupo? – por Ronny Charles

Usucapião Extrajudicial – A Culminação De Um Instituto Histórico – por Matheus Maia

É Constitucional E Legal Invadir Domicílio Para Salvar Animal Sob Maus-Tratos – por Francisco Garcia

Acreditar e buscar – por Kalebe Dionísio

Breve análise sobre os princípios do Direito do Trabalho – por Daniel Azevedo