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Homenagem ao Prof. Marcos Augusto Romero – por Talden Farias

Homenagem ao Prof. Marcos Augusto Romero

 

Uma das maiores alegrias e honras que a vida acadêmica me proporcionou foi a oportunidade de homenagear Marcos Augusto Romero, o pioneiro do Direito Ambiental na Paraíba e um dos pioneiros do país. Na abertura do III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de agosto, eu entreguei diretamente a ele o troféu simbolizando a gratidão pela dedicação e pelos serviços prestados à área, ocasião em que fiz, de improviso, um pequeno e emocionado discurso a respeito de sua trajetória profissional.

Marcos é Defensor Público e professor de Direito Ambiental da Universidade Federal da Paraíba, tendo sido o introdutor da disciplina no Estado. Durante anos ele lecionou na pós-graduação, que na época contava apenas com o mestrado, tendo co-orientado diversas dissertações e estimulado a pesquisa e as publicações na área.

Foi autor de várias publicações especializadas, como artigos e capítulos de livros, tratando de questões jurídicas relacionadas à água, dunas, manguezais, mineração, praias etc. Publicou no ano de 1995 o trabalho “Aspectos jurídicos concernentes ao uso e preservação do meio ambiente”, que foi o primeiro livro de Direito Ambiental publicado no Estado.

A respeito do pioneirismo dele, basta dizer que em 1986 ele começou sua pesquisa de mestrado na Universidade Federal do Ceará sobre o tema desenvolvimento e meio ambiente, sob a orientação da Profa. Magnólia Guerra, tendo defendido a dissertação no começo de 1990. Cumpre lembrar que o conceito de desenvolvimento sustentável só foi formulado com o Relatório Brundtland no ano de 1987, de maneira que o vanguardismo da sua pesquisa é patente.

No ano de 1992 ele participou da ECO-92, a 2ª Conferência Internacional do Meio Ambiente organizada pela ONU, e também participou como palestrante do evento paralelo sobre Direito Ambiental organizado pelo Prof. Paulo Affonso Leme Machado. Já em 1995 foi um dos fundadores do Instituto o Direito por um Planeta Verde, tendo feito parte da primeira diretoria a convite do então presidente Herman Benjamin, que hoje é ministro do STJ.

Ele era, e ainda é, amigo pessoal de boa parte dos primeiros estudiosos do assunto no país, a exemplo dos dois juristas citados. Fora isso, foi Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, Chefe da Procuradoria Jurídica da SUDEMA – Superintendência de Administração de Meio Ambiente do Estado da Paraíba e membro do COPAM – Conselho Estadual de Proteção Ambiental, além de ter atuado durante anos como Defensor na extinta Vara de Conflitos Agrários e Ambientais de João Pessoa, que tinha como titular a hoje desembargadora Fátima Bezerra.

O homenageado participou ativamente das articulações para garantir e fortalecer a proteção do meio ambiente na Constituição Estadual de 1989 – que é considerada por estudiosos do naipe de Flávio Sátyro Fernandes como uma das cartas estaduais mais ecológicas. Participou também da exitosa luta para transformar a SUDEMA em autarquia, e assim tentar garantir mais autonomia ao órgão estadual de meio ambiente, que é o protagonista da política ambiental brasileira.

Ele também se notabilizou pela disponibilidade e humildade, sempre estando aberto a tirar dúvidas dos alunos e colegas e a indicar leituras, muitas vezes emprestando ou até mesmo dando livros. Por essas e outras, é que aqui estou rendendo homenagens ao velho mestre e hoje amigo Marcos Romero, que dado o seu caráter precursor é chamado por alguns de o Paulo Affonso Leme Machado da Paraíba.

Imagem do evento na Reitoria da UFPB:


TALDEN FARIAS

Advogado e professor da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, com atuação nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico.

Homenagem ao Prof. Marcos Augusto Romero – por Talden Farias
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