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Crise Hídrica em Campina Grande

É provável que nos últimos meses nenhum assunto tenha sido tão comentado na Paraíba quanto a crise hídrica de Campina Grande. A situação do Açude de Boqueirão, que abastece a maior parte da cidade, além de vários municípios vizinhos, é absolutamente precária.

Se nos bairros de classe média e alta o racionamento é de três dias por semana, embora já esteja sendo discutida a ampliação, nos locais mais humildes há quem fale que a água chegue apenas por um ou dois dias. Há, na verdade, a previsão de colapso para o próximo ano, que foi endossada por recentes declarações de Helder Barbalho, atual Ministro da Integração Nacional.

Isso implica dizer que a questão das empresas que deixaram ou estão deixando de investir na urbe por conta desse problema ficou em segundo plano, uma vez que a discussão agora é sobre a possibilidade ou não de evacuação parcial e temporária.

Como se sabe, Campina Grande é a segunda maior cidade do Estado e a maior do interior do Nordeste, sendo um importante polo comercial, industrial e universitário. O lugar também é conhecido por sua festa de São João e por suas empresas na área de tecnologia. Vale dizer que a maioria dos deputados federais e senadores do Estado tem origem lá.

A pergunta que não quer calar: como chegamos a esse ponto? Na verdade, há muito mais perguntas do que respostas pairando no ar no que diz respeito a esse assunto. É que de 1998 a 2001 a cidade vivenciou uma crise hídrica de semelhantes proporções, tendo, inclusive, ocorrido racionamento e discussão de planos de evacuação. Logo, a pergunta a ser feita é na realidade a seguinte: como chegamos a esse ponto mais uma vez, sem ter aprendido nada com o infortúnio anterior?

Esse questionamento assume ares de gravidade se levarmos em conta que as autoridades responsáveis certamente tinham conhecimento dos estudos e alertas feitos por professores e pesquisadores ligados à UFCG, a exemplo de Beatriz Ceballos, Carlos Galvão, Márcia Rios, Janiro Costa Rêgo, Soahd Rached e Waleska Silveira Lira, verdadeiras autoridades no assunto. Cumpre ressaltar que a deterioração da qualidade da água também foi evidenciada em tais advertências, que ganharam eco na voz de ambientalistas, como Ramiro Pinto e Roberto Almeida.

É difícil saber a resposta, mas é possível especular a respeito. Pois bem, as soluções hídricas demandam bastante tempo, seja na fase de execução ou de planejamento. Como são normalmente obras que atravessam vários governos, o mérito acaba sendo dividido entre vários governantes, e muitas vezes o menos lembrado é exatamente o que deu o pontapé inicial. Em outras palavras, é um problema de cultura política que não diz respeito apenas à água, pois contamina toda a atuação da máquina pública.

Seria aquilo que o sociólogo Ulrich Beck chama de irresponsabilidade organizada, que corresponde à forma como o Poder Público se compõe para não enfrentar adversidades tendo em vista a dissimulação e a não disseminação da informação.

Embora esse pareça ser o ponto central, impende dizer que as medidas emergenciais também não foram tomadas em tempo hábil. É o caso do racionamento, decisão que foi adotada de forma atrasada e tímida, ignorando que o melhor remédio pode não salvar o paciente se tomada tardiamente.

Isso significa que, a despeito das inegáveis alterações no ciclo hidrológico, o Estado da Paraíba (por várias gestões, cumpre destacar) foi falho na condução do problema hídrico de Campina Grande, cuja crise era uma crônica mais do que anunciada. Importa lembrar que cabe a ele, e somente a ele, prover o abastecimento hídrico da cidade e da região metropolitana em questão.

Por outro lado, os órgãos de controle e fiscalização também foram pacientes demais –em que pese a atuação diligente dos Drs. Agnelo Amorim, Eulâmpio Duarte e Adriana Amorim, do Ministério Público Estadual –, bem como a maior parte da imprensa local não deu o destaque necessário ao assunto, o que contribuiu para a situação que aí está.

Agora resta esperar a saída de São Pedro, que é o santo das chuvas, ou a de Dom Pedro II, que é a transposição do Rio São Francisco, finalmente levada adiante por iniciativa do então presidente Lula, pois não existem medidas emergenciais capazes de impedir o colapso.

O interessante é que tais possibilidades foram e continuam sendo usadas para fazer com que o debate mais aprofundado e sério não ocorra. Com efeito, há que se ter bastante ingenuidade para acreditar que essa formula mágica por si só resolverá o problema do Nordeste setentrional.

Urge falar e agir em matéria de desassoreamento, de descontaminação, de saneamento básico, de instrumentos específicos de gestão de recursos hídricos e de recomposição das matas ciliares dos nossos rios, dentre outras medidas estruturantes já previstas em lei.

Sem implementar o Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) e a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), além de práticas constantes de educação ambiental e do estabelecimento de exigências relativas à captação, armazenamento e reutilização da água, dificilmente seguiremos adiante. Infelizmente, a crise hídrica veio para ficar, seja em Campina Grande ou seja em grande parte de cidades de porte médio e grande deste país, e é preciso envolver a sociedade civil e todos os entes e órgãos públicos nessa peleja.


TALDEN FARIAS

Advogado e professor da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, com atuação nas áreas de Direito Ambiental e Urbanístico.

 

Crise Hídrica em Campina Grande
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7 comments on “Crise Hídrica em Campina Grande

  1. - 07/11/2016 at 11:28

    Artigo muito bom, porém com uma inverdade: que falta água em bairros pobres e nos bairros mais abastados não. Problemas houveram em vários bairros, sem distinção de classes. Infelizmente, mesmo com todos os problemas trazidos pela crise hídrica os políticos continuam agindo da mesma forma, independente de ideologia. A transposição já era para ter sido concluída há 4 anos e ainda não foi (fico imaginando o tanto de desonestidade envolvida nisso). Desassoreamento não foi feito. Saneamento básico na maior parte do Estado ainda é muito carente, somente em Campina Grande se tem um bom percentual de desse serviço. Todos sofrem as consequências dessa irresponsabilidade coletiva.

  2. - 06/11/2016 at 13:00

    A crise hídrica, assim como outras, encontrarão caminhos importantes na descentralização. Pequenas soluções pulverizadas, como as cisternas no campo, trazem luzes à questão. Existem em países desenvolvidos, em suas áreas secas, sistemas residenciais de captação de água de chuva com filtros e limpeza com ultravioleta.

  3. - 04/11/2016 at 17:52

    Excelente o artigo, Talden!

    O descaso governamental com a ambiência e, em especial, com o ser humano, desenha o quadro que se nos apresenta!

    Campina Grande e a crise de água é um grande exemplo dessa desídia do Poder Público para com nós todos!

    Mais uma vez, PARAVENIZO você pelo escrito e espero, sinceramente, que sirva de alerta para aqueles(as) que devem cuidar dessa tão maravilhosa e acolhedora cidade paraibana.

  4. - 04/11/2016 at 13:36

    Como sempre o Professor Talden Farias explicita bem a realidade, dissipando cortinas de fumaca lancadas no debate da crise hidrica vivida pela regiao. Concordo, infelizmente nenhuma crise ambiental enfrentada no Brasil tem efeitos pedagogicos, esferas publicas e privadas.

  5. - 04/11/2016 at 11:34

    Com os atuais modelos estatísticos disponíveis e as ferramentas de aferição, não prever o impacto do ciclo hidrológico nas populações que se servem dele é uma irresponsabilidade organizada.

  6. - 04/11/2016 at 00:12

    Parabéns Talden, excelente texto que apresenta a realidade crítica em que estamos passando e sem nenhuma ação da sociedade nem dos poderes públicos, um problema seríssimo que provavelmente trará consequências devastadoras para a população de Campina Grande e região.

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